As regras do bom uso.

O StamFlow é um serviço operado por STAMFLOW SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 67.806.396/0001-30, com sede em Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 1962, Loja 13, Cond. Seaway Shopping, Capim Macio, Natal - RN, CEP 59.082-095. O StamFlow lê postura, humor e energia pela câmera — com o processamento acontecendo inteiramente no seu navegador — e oferece exercícios, pausas, foco e relatórios de acompanhamento, tanto para uso individual quanto para equipes.

Ao criar uma conta, assinar um plano ou usar qualquer parte do serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não use o StamFlow.

• Você precisa ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras, corretas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• Contas criadas por uma empresa para seus colaboradores seguem também as regras acordadas entre você e essa empresa.

• O acesso ao StamFlow é por assinatura, disponível em períodos mensal, trimestral, semestral e anual. O preço vigente é o exibido no momento da contratação.
• O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A assinatura é recorrente: é renovada e cobrada automaticamente ao fim de cada período, até que você cancele.
• Não armazenamos os dados do seu cartão — eles são tratados diretamente pelo provedor de pagamento.
• Podemos alterar preços no futuro. Mudanças de preço não afetam o período já pago e serão comunicadas antes de valerem para a renovação seguinte.

• Você pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
• Reembolsos, quando aplicáveis, seguem a legislação de defesa do consumidor — incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação, quando cabível.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Ao usar o StamFlow, você concorda em não:

• Usar o serviço para fins ilícitos ou de forma que viole direitos de terceiros.
• Compartilhar sua conta, credenciais ou licença com pessoas não autorizadas.
• Tentar copiar, descompilar, aplicar engenharia reversa, revender ou explorar comercialmente o serviço sem autorização.
• Interferir na segurança ou no funcionamento do serviço, acessar áreas restritas ou burlar limites técnicos.
• Usar meios automatizados (bots, scrapers) para acessar o serviço sem nossa autorização.

Quando o StamFlow é contratado por uma empresa, o painel de gestão exibe apenas indicadores agregados do grupo — nunca a leitura individual e sensível de um colaborador específico. A empresa é responsável por usar esses dados de forma adequada e por informar seus colaboradores conforme a legislação aplicável.

O StamFlow é uma ferramenta de apoio ao bem-estar e à produtividade. Ele não é um dispositivo médico e não substitui diagnóstico, tratamento ou aconselhamento de profissionais de saúde. As leituras e indicadores são estimativas para autoconhecimento, não medições clínicas.

No contexto empresarial, o StamFlow é um instrumento de apoio e não substitui o cumprimento de obrigações legais da empresa (como PGR, laudos técnicos e atuação do SESMT/medicina do trabalho).

O StamFlow, sua marca, logotipo, software, textos e demais elementos são de titularidade de STAMFLOW SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA ou de seus licenciadores, protegidos por lei. A assinatura concede a você uma licença limitada, pessoal e intransferível para usar o serviço — não transfere nenhuma propriedade.

Trabalhamos para manter o serviço disponível e funcional, mas ele é fornecido "como está". Podemos atualizar, adicionar ou remover funcionalidades, e realizar manutenções que eventualmente causem indisponibilidade temporária.

Na máxima extensão permitida pela lei, o StamFlow não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso, indisponibilidade ou de decisões tomadas com base nos indicadores do serviço. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Revisaremos a data no topo e, se a mudança for relevante, avisaremos pelos canais adequados. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Natal - RN para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em suporte@stamflow.com.br.